A Resolução Cofen 754/2024, publicada em 16 de maio de 2024, marca um avanço significativo na regulamentação do uso do prontuário eletrônico e das plataformas digitais na Enfermagem. Com a crescente digitalização dos processos de saúde, a certificação digital torna-se essencial para garantir a segurança e a validade jurídica das transações eletrônicas. Neste artigo, vamos explorar as principais mudanças trazidas pela resolução e como a DigiForte Tecnologia pode ajudar enfermeiros e instituições de saúde a se adequarem a essas novas exigências.
Principais Mudanças com a Resolução 754/2024
Certificado Digital Obrigatório: A Resolução Cofen 754/2024 estabelece a obrigatoriedade do uso de certificado digital para profissionais de Enfermagem em determinadas situações. Isso inclui:
Prontuário totalmente digital: Quando o prontuário for totalmente digital (paperless), a assinatura digital qualificada com certificado ICP-Brasil é obrigatória para garantir a validade jurídica dos documentos.
Assinatura eletrônica: A assinatura eletrônica, realizada por meio de login e senha individual e intransferível, é permitida, desde que atenda aos requisitos de segurança.
Responsabilidade pela Obtenção do Certificado: Para profissionais em atuação autônoma ou liberal, a responsabilidade pela obtenção do certificado digital é do próprio enfermeiro. Já as instituições de saúde que adotam prontuário eletrônico devem fornecer os certificados digitais para seus profissionais, exceto nos casos de atuação autônoma ou liberal.
Segurança das Plataformas Digitais: A Resolução Cofen 754/2024 reforça a necessidade de segurança nas plataformas digitais utilizadas na telessaúde, tanto do setor público quanto privado. As plataformas devem ter níveis de acesso distintos para informações administrativas e pessoais do usuário, garantindo que as informações de saúde sejam acessíveis apenas pelos profissionais da equipe multiprofissional envolvidos no atendimento, pelo paciente ou seu representante legal.
Como a DigiForte Tecnologia Pode Ajudar?
Na DigiForte Tecnologia, entendemos a importância de estar em conformidade com as novas regulamentações, incluindo a Resolução Cofen 754/2024, e oferecermos soluções que facilitam a transição para o ambiente digital. Veja como podemos ajudar:
1. Certificados Digitais ICP-Brasil: Oferecemos uma ampla gama de certificados digitais ICP-Brasil, incluindo os certificados do tipo A1 e A3, que são necessários para a assinatura digital qualificada. Nossa plataforma facilita o processo de aquisição e instalação dos certificados, garantindo que você esteja pronto para atender às exigências da Resolução Cofen 754/2024.
2. Portal de Assinaturas DigiForte: Nosso Portal de Assinaturas é uma solução completa para a gestão de assinaturas digitais, proporcionando segurança e praticidade na assinatura de documentos eletrônicos. Com ele, você pode assinar prontuários eletrônicos e outros documentos de forma rápida e segura, economizando tempo e evitando a necessidade de deslocamentos.
Benefícios Contextualizados para Enfermeiros e Instituições de Saúde
1. Segurança Reforçada: A certificação digital garante a autenticidade das assinaturas e a integridade dos documentos eletrônicos, protegendo os dados dos pacientes contra fraudes e acessos não autorizados. Isso é fundamental no contexto das plataformas digitais de saúde, onde a segurança das informações é prioritária.
2. Conformidade com a Legislação: A utilização de certificados digitais ICP-Brasil permite que enfermeiros e instituições de saúde estejam em conformidade com a Resolução Cofen 754/2024, garantindo a validade jurídica dos documentos eletrônicos e evitando problemas legais.
3. Eficiência Operacional: Com a adoção de prontuários totalmente digitais, a assinatura de documentos se torna mais ágil, eliminando a necessidade de impressão e armazenamento físico. Isso resulta em processos mais rápidos e eficientes, liberando tempo para os profissionais focarem no atendimento ao paciente.
4. Flexibilidade e Mobilidade: Para enfermeiros autônomos ou liberais, o certificado digital A3 oferece a flexibilidade de ser utilizado em diferentes dispositivos, permitindo o acesso seguro a prontuários eletrônicos de qualquer lugar. Isso facilita a mobilidade e a continuidade do atendimento, independentemente da localização.
5. Redução de Custos: A digitalização de documentos e a utilização de assinaturas digitais reduzem significativamente os custos com papel, impressão e armazenamento físico. Além disso, a eliminação de deslocamentos para assinatura de documentos físicos contribui para a redução de despesas operacionais.
Prepare-se para o Futuro Digital com a DigiForte
A Resolução Cofen 754/2024 é um passo importante para modernizar e profissionalizar a atuação da Enfermagem no contexto digital. A regulamentação do uso do prontuário eletrônico e das plataformas digitais, com ênfase na segurança das informações e na certificação digital, garante a qualidade do cuidado e a proteção dos dados dos pacientes.
Fique atento às novas regras da Resolução Cofen 754/2024 e busque se atualizar! A DigiForte Tecnologia está aqui para ajudar você a navegar por essas mudanças e se preparar para um futuro digital seguro e eficiente. Entre em contato conosco hoje mesmo para saber mais sobre nossos certificados digitais e como se tornar um parceiro comercial.