A assinatura eletrônica se refere a todos os métodos utilizados para assinar ou validar um documento eletrônico ou identificar uma pessoa. Trata-se de uma solução tecnológica que garante praticidade, mobilidade, economia de tempo e de custos, segurança e validade jurídica em todos os seus processos. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos da assinatura eletrônica, destacando suas vantagens em relação à assinatura convencional e como ela pode contribuir para a sustentabilidade e desburocratização.
Qual a diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital?
A assinatura eletrônica e a assinatura digital são termos frequentemente utilizados como sinônimos, mas na verdade, elas têm significados diferentes.
A assinatura eletrônica se refere a qualquer método para assinar (ou validar) um documento eletrônico ou identificar uma pessoa. Ela é usada para acessar e compartilhar dados e informações em meios digitais. Esse tipo de assinatura pode ser tão simples quanto uma imagem de uma assinatura manuscrita digitalizada ou tão complexa quanto um sistema de reconhecimento de voz ou de biometria.
Já a assinatura digital ICP-Brasil é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza tecnologia de criptografia para garantir a autenticidade e a integridade do documento, além de provar a identidade do signatário. Ela é gerada através de um certificado digital, que é uma identidade eletrônica emitida por uma autoridade certificadora que garante a identificação do signatário. Esse certificado é armazenado em um dispositivo físico, como um token, um cartão inteligente, ou ainda em um software, utilizado para assinar documentos eletrônicos, além de identificar e fazer transações eletrônicas.
A principal diferença entre a assinatura eletrônica e a assinatura digital é a segurança e a validade jurídica que a assinatura digital proporciona. Enquanto a assinatura eletrônica pode ser facilmente falsificada ou questionada em caso de disputas legais, a assinatura digital é muito mais segura e tem o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita, além do “não repúdio” (segurança jurídica).
No Brasil, a assinatura digital ICP-Brasil (e-CPF, e-CNPJ, etc) foi escolhida pela legislação como substituto legal da assinatura convencional (de próprio punho), por sua capacidade de comprovar autenticidade, autoria e não repúdio. Isso significa que ela tem validade jurídica em todos os processos que envolvam documentos eletrônicos, como contratos, declarações fiscais, petições, entre outros.
A Assinatura Digital e a Legislação Brasileira
A assinatura digital ICP-Brasil (eCPF, eCNPJ, etc) é a forma de assinatura eletrônica que a legislação brasileira escolheu como substituta legal da assinatura convencional (de próprio punho), por sua capacidade de comprovar autenticidade e autoria. A assinatura convencional não deixa de ter valor legal, porém, você acaba precisando imprimir o documento, assinar todas as vias, rubricar as páginas, reconhecer firma das assinaturas, além de organizar e arquivar o documento.
Com a assinatura digital, você elimina todo esse processo físico, e garante praticidade, mobilidade, economia de tempo e de custos, segurança e validade jurídica em todos os seus processos.
O uso de certificado digital na assinatura eletrônica
O certificado digital é uma ferramenta de segurança que garante a autenticidade, integridade, confidencialidade e segurança dos dados trocados no meio digital. Ele é utilizado para identificar o usuário e comprovar sua identidade em transações eletrônicas.
Na assinatura digital, o certificado é utilizado para garantir a validade jurídica do documento assinado. Ele é emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e possui uma chave pública e uma privada que é utilizada para validar a assinatura.
Com a utilização do certificado digital na assinatura digital, é possível eliminar a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação adicional. Isso garante praticidade, segurança e economia de tempo e de custos.
Além disso, a utilização do certificado digital na assinatura digital contribui para a sustentabilidade ambiental. Ao eliminar a necessidade de impressão de documentos e o descarte de equipamentos e materiais, é possível reduzir o impacto ambiental causado pelas atividades empresariais.
Certificado Digital: Agilidade e Sustentabilidade
Entre as soluções tecnológicas que ajudam o meio ambiente, o uso do Certificado Digital garante agilidade nas rotinas administrativas, além de tornar os processos muito mais seguros, eficientes e mais econômicos.
Isso porque, ao utilizar a assinatura eletrônica, é possível eliminar a impressão de documentos, sem autenticação adicional e com validade jurídica sem necessidade de deslocamentos e armazenamento. Isso minimiza o descarte de equipamentos e materiais, contribuindo para a sustentabilidade.
Assinatura Eletrônica no Portal DigiForte
No Portal DigiForte de Assinaturas, é possível realizar a assinatura de documentos eletrônicos, utilizando assinaturas digitais ou eletrônicas, de forma prática e segura sem a necessidade de deslocamentos físicos ou envio por correios ou motoboys. O destinatário recebe um link para acesso ao documento e pode assiná-lo com apenas três cliques, utilizando a assinatura eletrônica com certificado digital.
Ao acessar o portal, é possível assinar e rubricar o documento posicionando como desejar em cada página garantindo a autenticidade e integridade das informações contidas em cada página.
Com a possibilidade de desenhar ou utilizar iniciais do seu nome na rubrica, é possível personalizar a assinatura conforme sua preferência. A rubrica é opcional, uma vez que, ao assinar, você assina todas as páginas do PDF.
Concluindo, a assinatura eletrônica e a assinatura digital são soluções que vieram para revolucionar a forma como os documentos são assinados e validados. Embora sejam termos muitas vezes utilizados de forma intercambiável, eles têm diferenças importantes que devem ser consideradas ao escolher a solução mais adequada para cada caso.
A assinatura eletrônica é toda e qualquer forma de assinar documentos digitalmente, mesmo sem o uso de criptografia. Por sua vez, a assinatura digital é a forma de assinar documentos digitalmente usando a criptografia que é um dos itens essenciais para garantir a segurança dos dados, a autenticidade e a integridade do documento assinado.
No Brasil, segundo a Lei 14.603/2020, a assinatura digital é reconhecida legalmente como equivalente à assinatura convencional, garantindo a mesma validade jurídica. Por isso, é uma solução segura e confiável para empresas e indivíduos que desejam agilidade, mobilidade, economia de tempo e custos, além de praticidade na assinatura e validação de documentos.
A nossa plataforma oferece essa solução de maneira eficiente, segura, prática e muito fácil de usar. Com ele, é possível realizar a assinatura de documentos em qualquer lugar e a qualquer momento, pelo computador ou celular, sem a necessidade de deslocamentos, impressões, reconhecimentos de firma ou arquivamento de papéis. Tudo é feito de forma eletrônica, com validade jurídica e segurança garantida por tecnologias avançadas de criptografia.
Além disso, o Portal de Assinaturas oferece outros benefícios importantes para as empresas, como a melhoria da eficiência, a redução de custos e o aumento da sustentabilidade. Por isso, é uma solução que vale a pena ser considerada por qualquer empresa ou pessoa que deseje otimizar seus processos de assinatura e validação de documentos.
Gostaria de saber mais sobre as nossas soluções? Então, entre em contato com o nosso time e saiba como contratar o nosso serviço de assinatura eletrônica.